Opinião que foi o que?

Serviços da Cultura com excesso de burocracia

O arquitecto José Afonso acaba de se reformar da administração pública. Nos últimos oito anos, assumiu o cargo de director regional de Castelo Branco do ex-Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do ex-Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) e, por fim, director de serviços da Direcção Regional de Cultura do Centro, organismos que, em termos geográficos abrangem os distritos de Castelo Branco e Guarda e o concelho de Mação.
Com a reforma administrativa decorrente das políticas de Isabel Pires de Lima, “uma ministra de má memória”, as direcções regionais do IGESPAR foram extintas, mas a de Castelo Branco passou a ser uma delegação da Direcção Regional de Cultura do Centro. José Afonso sai e está a decorrer um concurso público para encontrar o seu substituto.
Sai com espírito de dever cumprido, mas lamenta que o serviço tenha sido “bloqueado totalmente das suas competências anteriores”. E explica: “a mudança de uma telha num edifício dentro de uma zona de protecção, ou de uma janela ou de uma porta, era um processo que antes se resolvia numa hora ou num dia, mas neste momento pode levar muitos meses”, porque, “o requerente dá entrada do processo na câmara e esta envia-o para a delegação de Castelo Branco, de onde segue para Coimbra, que despacha e remete novamente para Castelo Branco. Daqui segue para o IGESPAR de Lisboa, onde percorre vários serviços, até que é despacho para Coimbra, que o remete a Castelo Branco, que despacha para a câmara e esta para o requerente. Se depois de tudo isto houver uma imprecisão, nem que seja um grão de areia, repete-se tudo”.
Este procedimento administrativo é, segundo José Afonso “altamente atentatório e lesivo do procedimento desburocratizado de que tanto se fala. É um procedimento que revela gente incompetente, do ponto de vista técnico, para resolver problemas deste nível. É também lesivo dos elementares direitos dos cidadãos, no que respeita aos procedimentos administrativos, que devem ser céleres e rápidos. Não se entende como é que hoje se comunica em segundos com o outro extremo do mundo, e nestes processos se encontram estes circuitos ridículos e de um centralismo incompreensível”.
Obras importantes da cidade
Num momento de crise e orçamentos escassíssimos, José Afonso congratula-se com o facto da Câmara Municipal de Castelo Branco conseguir “ter uma frente de obras admirável”.
Quanto ao património, fez uma resenha leve pelas obras que considera de maior relevo e nas quais há uma parceria, ou parecer e acompanhamento por parte da delegação de Castelo Branco da Direcção Regional de Cultura do Centro, reiterando que “em toda a frente de obras tem havido um suporte de investigação histórica e arqueológica e de acompanhamento e pesquisa que fundamentam a generalidade das intervenções”.
No castelo, o arranjo urbanístico foi precedido de pesquisa arqueológica (escavações, movimentos, estudos,…), com “resultados notáveis”, que permitem, por exemplo, “ver que o morro do castelo foi habitado na pré-história, pois foi ali encontrado um machado e cerâmica de vários períodos, a começar pelo neolítico, mas também moedas de várias épocas, muitas delas da época de D. João V”. Por outro lado, “as escavações atingiram o nível da base do arco da alcáçova e, ao contrário do seu aspecto baixo e até pouco monumental, pode agora constatar-se que por ali passava um cavalo claramente, porque tem um pé direito que o permite. Foram encontradas várias sepulturas, uma estela funerária importantíssima, da época original da fundação do castelo e da cidade, com uma cruz templária inscrita. Mais recentemente foi encontrada parte da base de um baluarte redondo, que não se imaginaria, nem mesmo nas plantas e desenhos de Duarte D’Armas, do século XVI”, pelo que, a equipa de arqueologia manifestou vontade de, gratuitamente, completar os estudos desse baluarte que pode trazer dados novos.

No Largo de São João, “as obras vieram revelar um troço da rede de abastecimento de água dos séculos XVIII/XIX, de que será feito um painel elucidativo, pois o seu todo foi levantado ao milímetro, podendo, se se pretender, ficar visitável”. Esta “é uma intervenção que vai melhorar significativamente aquela zona, acrescida de parque de estacionamento que permite retirar automóveis da zona nobre, evidenciando melhor o Paço, o Jardim do Paço e toda aquela zona da cidade”.

Na Postiguinho de Valadares lamenta que “não tenha sido implodido o mastodonte”, por razões técnicas, mas “foi banida toda uma área de construção envolvente, que se espera possa minorar o impacto negativo. Foi recuperada uma área significativa para o largo e criado mais estacionamento para a zona antiga e histórica. Valorizou-se também de uma forma notável troços de muralhas naquela área, uma intervenção ainda em curso, e que está a ser feita com rigorosos critérios técnicos e de acompanhamento arqueológico e de arquitectura”.

Na zona história destaca ainda “uma frente de ruas extraordinária, com uma recuperação, sempre que possível da calçada antiga e colocação de uma laje de granito, um tapete, para melhor regularização das calçadas e melhor circulação pedonal”, além das obras de ampliação do antigo Solar dos Cavaleiros, onde está instalado o Museu Cargaleiro, bem como a requalificação da Praça Académica, onde também foi criado mais estacionamento.

Refere-se ainda o projecto de intervenção no Largo de São Marcos, “de forma a salvar o chafariz quinhentista de São Marcos, classificado e que é urgente ser intervencionado, aguardando neste momento autorização do IGESPAR para que a obra possa avançar, para que não se perca irremediavelmente esta referência para a cidade, pois foi o ponto de encontro e de abastecimento de água até ao século XX”.

Os novos desafios
No âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), conjuntamente com as cidades do Fundão, Covilhã e Guarda, Castelo Branco integrou o projecto Cidades em Rede para o Património, que pode permitir “dotar um pólo, que será um centro interpretativo da cidade quinhentista, que deverá funcionar no antigo edifício dos CTT, indo depois referenciar outros pólos que venham a ser criados do património. Este projecto é uma forma de promover o turismo cultural, em rede, um exemplo extraordinário que permite à região ganhar dimensão e impacto a nível nacional ou internacional”. José Afonso recorda que “na cidade quinhentista existe património cristão, património cristão-novo e património judaico, um conjunto que a nível da Beira Interior Norte e Sul e Norte Alentejano tem impacto que pode atingir o interesse mundial, porque é predominantemente sefardita, que tem de estar prioritariamente ligado ao património espanhol na área de fronteira”.
Volta a lamentar que, neste âmbito, “os projectos de rotas que vinham sendo tratados pela ex-direcção regional do IGESPAR em Castelo Branco, e que englobavam toda esta ara, foram parados desde que os serviços foram integrados na Direcção Regional da Cultura do Centro, mas podem ser retomados pelos municípios e entidades públicas e privadas, porque são a resposta adequada à paralisia do Ministério da Cultura neste momento”.
O arquitecto destaca ainda, no âmbito das obras realizadas na Sé de Castelo Branco a pintura do tecto da Capela do Santíssimo e a cobertura da Capela da Senhora da Piedade. Neste momento está também em curso a melhoria da iluminação da Sé.
Quanto ao Polis XXI, também se mostra satisfeito por ser “comandando directamente pela Câmara Municipal e por certos projectos do Polis anterior estarem a ser revistos”.
Dentro da área do património referiu ainda uma intervenção de grande importância que está em curso no Miradouro de São Gens. “A aquisição de uma passagem que existiu no século XIX, da Rua do Mercado ao Miradouro, onde se fizeram recentes pesquisas arqueológicas permitiu que se descobrissem dados importantes, tendo o antigo projecto do Polis para o Miradouro de São Gens também sido banido”. A Câmara adquiriu também alguns terrenos, confiantes com a muralha, estando a proceder, faseadamente, à desmatação e arranjo daquelas zonas, de modo a que, na medida do possível, fique à vista o máximo de troços de muralhas.
“A Câmara tem vindo a fazer melhorias extraordinárias, em questões de pormenor, ou até globais em alguns projectos do antigo Polis e isso é de louvar e de apoiar”, conclui.


A parte que pus a negrito é a parte que eu não percebo nada.
A opinião foi comprada por alguma pessoa do Ps?
O que quer dizer com: "escavações, movimentos, estudos,…" Que me diga onde está isso escrito e catalogado porque gostaria de ver isso.
O q quer dizer com:" as obras vieram revelar um troço da rede de abastecimento de água dos séculos XVIII/XIX, de que será feito um painel elucidativo, pois o seu todo foi levantado ao milímetro, podendo, se se pretender, ficar visitável”. Um painel elucidativo? Onde e para quem?
O que quer dizer com:"Valorizou-se também de uma forma notável troços de muralhas naquela área, uma intervenção ainda em curso, e que está a ser feita com rigorosos critérios técnicos e de acompanhamento arqueológico e de arquitectura”. Rigorosos critérios técnicos e melhor ainda acompanhamento arqueológico. Estamos a falar de Castelo Branco ou de outra terra qualquer?
O q quer dizer com:"de forma a salvar o chafariz quinhentista de São Marcos, classificado e que é urgente ser intervencionado, aguardando neste momento autorização do IGESPAR para que a obra possa avançar, para que não se perca irremediavelmente esta referência para a cidade, pois foi o ponto de encontro e de abastecimento de água até ao século XX" Que eu saiba já se passou uma ano e tal desde este artigo e até agora nada.



Fonte do Texto: Jornal reconquista Edição de 08-01-2009